Questões Contemporâneas da Educação
Ementa
Estudo dos principais problemas da educação brasileira contemporânea à luz do diagnóstico educacional e dos debates sobre o Plano Nacional de Educação. Análise das desigualdades de acesso, permanência, aprendizagem e conclusão nas diferentes etapas e modalidades de ensino, com atenção à infância, à alfabetização, à diversidade, à inclusão e à justiça educacional. Discussão do trabalho docente, da gestão democrática, do financiamento e das condições estruturais da educação. Exame crítico das políticas de educação digital, da conectividade e da cidadania digital, considerando seus efeitos pedagógicos, culturais, éticos e políticos. Diálogo entre educação, arte, cinema, ciência e tecnologia na construção de práticas formativas sensíveis e socialmente comprometidas.
Bibliografia principal (depende do enfoque dado à disciplina)
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino. Diagnóstico da educação nacional: subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Educação 2024-2034. Brasília: MEC, 2023.
CENSO ESCOLAR 2024
Marcos Regulatórios
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008.
BRASIL. Lei nº 13.006, de 26 de junho de 2014. Acrescenta § 8º ao art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2014/Lei/L13006.htm.
BRASIL, Lei nº 14533, de 13 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
BRASIL. Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Estratégia Brasileira de Educação Midiática. Brasília: SECOM, 2023. Disponível em:https://www.gov.br/secom/pt-br/arquivos/2023_secom-spdigi_estrategia-brasileira-de-educacao-midiatica.pdf.
Bibliografia complementar
FREIRE, Paulo; GUIMARÃES, Sérgio. Educar com a mídia: novos diálogos sobre educação. 3a ed. São Paulo: Paz e Terra, 2021.
FRESQUET, Adriana Mabel; MARTINS, Karine Joulie; PAES, Bruno Teixeira. Educação digital e acervos audiovisuais nas escolas brasileiras: possibilidades e atravessamentos. Revista GEARTE, [S. l.], v. 12, 2025.
FRESQUET, Adriana Mabel. Acervos audiovisuais digitais no contexto da educação digital: políticas, desafios e possibilidades. REVISTA USP, p.15 – 26, 2025.
SAURA, Geo; ADRIÃO, Theresa; ARGUELHO, Mateus. Reforma educativa digital: agendas tecnoeducativas, redes políticas de governança e financeirização edtech. Educ. Soc., Campinas, v. 45, e286486, 2024.
VAROUFAKIS, Yanis. Tecnofeudalismo: O que matou o capitalismo. São Paulo: Editora Crítica, 2025. 240 p.
